PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil

Direito do Trabalho

  • Indenizações Danos Morais e Materiais;

  • Cobrança e Recuperação de Créditos;

  • Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;

  • Imobiliário;

  • Seguros e Resseguros;

  • Atacado e Distribuição;

  • Educação;

  • Entretenimento e Lazer;

  • Planejamento sucessório;

  • Elaboração e Interpretação Contratos;

  • Administração judicial;

  • Falência e Recuperação judicial;

  • Reestruturação empresarial;

  • Compliance Tributário - análise e elaboração de estratégias visando à redução de riscos;

  • Planejamento Tributário;

  • Análise de tributação Federal, Estadual e Municipal, direta ou indireta;

  • Defesa em procedimentos contenciosos tributários administrativos ou judiciais;

  • Recuperação de tributos;

  • Isenção de tributos;

  • Atuação nos Tribunais Superiores;

  • Diagnóstico Fiscal;

  • Tratamentos Tributários Diferenciados.

Direito Tributário

Direito Previdenciário

  • Cálculo de Projeção de aposentadoria;

  • Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões;

  • Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;

  • Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;

  • Restituição de contribuições indevidamente pagas;

  • Cálculos previdenciários;

  • Revisão da Vida Toda (o que pode aumentar seu benefício de aposentadoria)

  • Compliance trabalhista - elaboração de estratégias visando à redução de risco de conflitos e passivo;

  • Análise e organização de quadros de funcionários e de horários;

  • Representação de Pessoas Jurídicas em reclamatórias trabalhistas;

  • Atuação em procedimentos administrativos;

Direito Penal

  • Crimes contra a vida;

  • Atuação em plenário do Júri;

  • Crimes contra o patrimônio;

  • Crimes contra a administração pública

  • Crimes licitatórios;• Crimes de trânsito;

  • Crimes contra a honra;

  • Crimes de informática e por meio eletrônico;

  • Responsabilidade penal médica;

  • Crimes eleitorais;

  • Fraudes bancárias e em seguros;

  • Falsidades e estelionatos;

  • Crimes econômicos;

  • Crimes contra o sistema financeiro;

  • Assessoria em acordos de leniência e colaboração premiada;

  • Crimes contra o sistema financeiro;

  • Crimes falimentares;

  • Crimes contra as ordens tributária, previdenciária e econômica;

  • Crimes contra as relações de consumo;

  • Crimes contra as propriedades intelectual;

  • Crimes ambientais

  • Formulação de pareceres técnicos;

  • Compliance criminal;

  • Sindicâncias e processos administrativos;

  • Atuação em inquéritos civis públicos e ações civis públicas;

  • Atuação em ações de improbidade administrativa;

  • Atuação em procedimentos administrativos perante conselhos profissionais;

  • Assessoria em Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes.

Direito de Família

  • Separação judicial consensual;

  • Separação extrajudicial;

  • Separação judicial litigiosa;

  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;

  • Divórcio direto;

  • Divórcio conversivo;

  • Nulidade e anulação de casamento;

  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável;

  • Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos;

  • Alteração de regime de bens;

  • Partilha judicial de bens;

  • Ação de alimentos;

  • Ação de oferta de alimentos;

  • Execução de pensão alimentícia;

  • Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração;

  • Exoneração de pensão alimentícia;

  • Regulamentação e modificação de guarda;

  • Regulamentação e modificação de regime de visitas;

  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc;

  • Investigação de paternidade;

  • Negatória de paternidade;

  • Interdição judicial;

  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;

  • Distrato de união estável;

  • Adoção;

  • Planejamento Sucessório;

  • Testamentos e doações;

  • Inventário judicial;

  • Arrolamento judicial;

  • Inventário e partilha de bens extrajudiciais;

  • Destituição de inventariante;

  • Ação de bens sonegados;

  • Anulação de testamento;

  • Deserdação;

  • Exclusão de herdeiro por indignidade.

  • Defesas em sindicâncias;

  • Defesas em Processos Administrativos disciplinares;

  • Defesas em procedimentos administrativos disciplinares junto a Órgãos de classe (OAB, CRM, CRO, CRMV, etc);

  • Defesas em Comissões Parlamentares de Inquérito;

  • Assessoria em Comissões Parlamentares de Inquérito;

Direito Administrativo Sancionador

Direito de Trânsito

  • Defesas em autuações/ de trânsito;

  • Defesa em procedimentos de suspensão do direito de Dirigir;

  • Defesa em procedimentos de cassação do direito de dirigir;

  • Assessoria jurídica para anulação de processo de suspensão/cassação do direito de dirigir;

Direito Agrário e Ambiental

  • Elaboração de minutas de contratos de arrendamento;

  • Elaboração de minutas de contratos de parceria rural;

  • Análise de contratos agrários;

  • Análise de gerenciamento de riscos na propriedade rural (trabalhista, ambiental, criminal);

  • Regularização de áreas rurais;

  • Defesa em procedimentos administrativos;

  • Defesa administrativa em inquérito civil;

  • Defesa em processos judiciais;

  • Compliance;

Direito do Consumidor

  • Relações de Consumo envolvendo problemas relativos à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo, proteção da saúde e segurança do consumidor;

  • Consultoria nas relações de consumo oriundas de práticas comerciais (ofertas, publicidade, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores no SPC, SERASA, CCF, e direito de arrependimento);

  • Danos decorrentes de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

  • Cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços das mais variadas espécies (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais).

Conecte-se conosco

Copyright © 2023 Dal Castelli, Rosa & Silveira Advogados Associados - OAB/RS 7871 – todos os direitos reservados.

Desenvolvido por Dal Castelli, Rosa & Silveira A/A